Reconhecidas pela Lei 10.406/02, uma associação é uma organização coletiva que surgiu como alternativa para estabelecimento de um grupo com objetivos e interesses em comum.

Escrevemos este artigo para esclarecer o que é uma associação, seus tipos e benefícios, passo a passo para sua fundação e como gerenciá-la para garantir seu sucesso.

  1. O que é uma Associação?
  2. Tipos de associações;
  3. A função de uma Associação e seus benefícios;
  4. Requisitos para criar uma associação;
  5. Dicas para garantir o sucesso da sua Associação!

[LEIA TAMBÉM] Como captar associados e financiar uma associação?

1. O que é uma Associação?

Associação é uma organização sem fins lucrativos caracterizada pela união de pessoas físicas (CPF) ou jurídicas (CNPJ) com o objetivo de conquistar benefícios e desenvolvimento mútuo para o segmento que representam.

Existem associações com inúmeros objetivos e interesses: filantrópicos, sociais, econômicos, políticos, empresariais e outros. Desse modo, inúmeras configurações de grupo podem ser considerados associações.

Geralmente, estas organizações são oficializadas através de um CNPJ. Sendo assim, são as associações são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.

Princípios do Associativismo

Na teoria, para que uma associação funcione o mais perto possível de um modelo ideal, ela deve apresentar os 7 princípios do associativismo. São eles:

Princípios do Associativismo

  • Adesão Voluntária e Livre
    • que todos os associados sejam incorporados ao quadro de membros por vontade própria e que estas permaneçam abertas a todos que quiserem e puderem cooperar e assumir suas responsabilidade, sem discriminação de sexo, gênero, social, racial, político e religiosa;
  • Autonomia e Independência
    • que toda associação tenha o direito de fazer parcerias com o governo ou entidades privadas, mas que mantenha sempre sua autonomia e independência, de modo que os associados tenham o controle, conforme diretrizes democráticas.
  • Gestão Democrática pelos Associados
    • que a gestão tenha princípios democráticos;
  • Informação, Educação e Formação
    • que seja sempre uma organização de fomento à educação e capacitação dos seus membros associados;
  • Interação
    • que as associações interajam entre si em âmbitos locais, regionais, nacionais e internacionais;
  • Interesse pela Comunidade
    • que essas organizações busquem o desenvolvimento sustentável para as comunidades, cidades, estados, regiões e países através das políticas aprovadas pelo membros da associação.
  • Participação Econômica dos Associados
    • que todos os membros de uma associação contribuam para a sua sustentabilidade, como por exemplo através do pagamento de mensalidades;

Seguindo esses princípios, é possível fundar associações com os mais variados objetivos, como falamos anteriormente. Neste artigo, vamos focar nas associações empresariais.

Por exemplo, um grupo de empresas de um determinado setor que se organizam coletivamente para troca de conhecimento, capacitação conjunta e reivindicação de condições mais propícias para o desenvolvimento de negócios do segmento.

Ainda no setor empresarial, trabalhadores de uma mesma categoria que se unem para protegerem seus direitos e alinharem deveres comuns com suas respectivas empresas, podem formar uma associação de trabalhadores. Neste caso, geralmente essas organizações são reconhecidas como sindicatos.

2. Formas de associação

Existem inúmeras formas de configuração e funcionamento de associações. Portanto, é importante entender bem as opções disponíveis para aplicar o formato mais adequado à sua realidade.

Dentre tantas opções para a formação de associações, a seguir destacamos as mais utilizadas. São elas:

APL (Arranjos/Acordos Produtivos Locais)

É um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais de um mesmo território que possuem semelhança produtiva e cooperam entre si para capacitação, produção e aprendizagem.

Por exemplo, um grupo de pescadores de uma região (agentes econômicos) se unem para alavancar a produção local e criar melhores condições de negociação para os rendimentos da pesca.

Dentro de um APL, esses agentes também interagem com governo, associações empresariais, instituições de crédito, pesquisa e ensino.

Porém, apesar de se assemelhar como uma associação, o APL não se constitui sob um CNPJ determinado por contrato. O SEBRAE destaca esta forma de associação como meio interessante para tornar as empresas mais competitivas.

Clusters

Os clusters se caracterizam pela concentração de empresas com características semelhantes dentro de um mesmo território. Assim sendo, colaboram entre si, aumentando sua eficiência, aprendizagem e capacidade de inovação.

Portanto, essa colaboraçã no desenvolvimento da região em que habitam, atraindo profissionais qualificados e fornecedores estratégicos.

Geralmente, os clusters não possuem formalização legal. Porém, seus impactos em uma região são tão grandes que, inevitavelmente, acabam sendo reconhecidos por seu impacto econômica ou sócio-cultural.

Um bom exemplo de cluster é o Vale do Silício (Silicon Valley) nos EUA. Aqui no Brasil, podemos destacar o Porto Digital que fica na cidade do Recife (PE).

Consórcios Empresariais

O consórcio empresarial é uma associação temporária de empresas para realização de algum empreendimento. Este modelo de associativismo é bastante comum no campo da engenharia, quando é necessário o envolvimento de diversos agentes para realização de uma grande obra. Portanto, as empresas envolvidas formalizam o consórcio através da assinatura de contratos.

Núcleos Setoriais (Associação Empresarial)

Representam a união de empresários de um mesmo setor para discussão de problemas, capacitação mútua, reivindicação de direitos e proteção da categoria perante governo e órgãos reguladores. É uma das formas mais amplamente conhecidas de associação.

Geralmente, neste modelo os empresários fundam um grupo organizado com CNPJ e cobram uma mensalidade para cada associado. Conforme a lei, a associação pode gerar lucro, porém este lucro deve ser exclusivamente reinvestido para o desenvolvimento da mesma. Logo abaixo, você verá alguns exemplos de associações empresariais.

Sindicatos

Parecidos com as associações empresariais, os sindicatos são organizações para alinhamento de deveres e proteção da categoria. Existem sindicatos de trabalhadores para negociarem com seu patronato e também existem sindicatos de patrões para negociarem acordos com os trabalhadores da categoria.

São instituições com grande poder político, já que pleiteiam direitos e deveres dentro dos seus respectivos segmentos. Assim como as associações empresariais, os sindicatos cobram uma mensalidade para gestão e manutenção de suas atividades.


Associações na prática. Veja alguns exemplos!

Como falamos anteriormente, neste artigo, nosso foco será em associações empresariais e sindicatos, as formas mais populares de associação. Portanto, trazemos alguns exemplos para ilustrar melhor estas categorias:

ADVB – Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil

Com 63 anos de funcionamento, a ADVB é uma associação empresarial que foi fundada com a missão de “construir relações sólidas entre corporações e líderes empresariais.”

Como benefício aos seus associados, eles oferecem palestras, cursos e eventos para a capacitação dos profissionais de marketing e vendas do Brasil. A ADVB oferece 4 opções de assinatura, são elas: Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Jovens e Mulheres.

ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos

Associação de profissionais da área de Recursos Humanos. A ABRH Brasil (nível nacional) possui 22 seccionais. Funciona mais ou menos como uma associação de associações.

A ABRH e suas seccionais estaduais promovem eventos, pesquisas, trocas de experiências e representação perante os poderes públicos e entidades representativas do seu segmento.

ACL-PB – Associação dos Construtores Civis Leves da Paraíba

É uma associação de empresas da construção civil de obras de pequeno e médio porte, voltadas para o segmento imobiliário da Paraíba. Inicialmente, a ACL-PB formou-se para intensificar as atividades em parceria com os órgãos reguladores do estado quando identificaram que as empresas sozinhas perdiam poder de argumentação.

Hoje, além de cumprir com seu propósito inicial, a ACL-PB negocia condições especiais com fornecedores de materiais, serviços e equipamentos, fomentando o desenvolvimento das empresas do setor que estão na região.

SOFTEX Recife – Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife

É uma associação de empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da cidade do Recife, PE. Nasceu em 1994 com a missão de desenvolver promovendo integração, capacitar e certificar as empresas de TIC do estado, com o objetivo de inseri-las no mercado de maneira competitiva.

A SOFTEX Recife é um núcleo regional da SOFTEX, a executora de políticas públicas do governo federal para o setor de tecnologia da informação e que atua em 13 estados brasileiros e no distrito federal.

3. Qual a função de uma associação e seus benefícios?

No sentido mais amplo, a função de uma associação pode variar de acordo com o segmento da sociedade que está inserida. Representando um coletivo de indivíduos ou entidade, elas podem ter objetivos como: ter mais força política, aumentar a competitividade de um setor, desenvolvimento profissional entre seus membros, impacto social e de amparo aos carentes.

Alguns dos objetivos citados acima, se encaixam na realidade das associações empresariais. Estas têm como função promover a interação e cooperação de agentes de um mesmo setor para que obtenham vantagens competitivas e desenvolvimento mútuo.

Por exemplo, imagine uma associação de pizzarias que consegue negociar descontos com fornecedores para os seus associados. Esta mesma associação também pode oferecer, aos seus associados, cursos e treinamentos nas áreas de atendimento, produção, delivery e etc.

Motivações para criar um grupo de associados

Existem inúmeras motivações para se criar uma associação ou associar-se a uma. Perante todos os desafios em se criar uma associação ou se candidatar para o quadro diretor da mesma, podemos citar os seguintes benefícios:

  • Ter controle sobre pautas de interesse comum ao segmento o qual pertence a associação;
  • Ganho de reconhecimento e status perante o segmento e os possíveis clientes do segmento;
  • Expansão do networking;
  • Cultura do Give Back.

Para os associados, rapidamente, podemos citar as seguintes:

  • Troca de experiências e compartilhamento de ideias para acelerar o aprendizado e crescimento dentre os associados;
  • Programas de networking entre os associados e dos associados com agentes externos, para expansão e desenvolvimento de negócios;
  • Fortalecimento da marca individual de cada associado através da força e marca da associação;
  • Expansão no alcance de captação de fornecedores, parceiros, novos talentos e possíveis clientes;
  • Programas de capacitação e treinamento para os associados;
  • Acessos à condições exclusivas para contratação de fornecedores a custo reduzido.

O processo de fundar uma associação não é tão complicado. No entanto, fazê-la prosperar exige um nível de organização, comprometimento e velocidade que provavelmente vai além do que você tem em mente.

Assim que fundada uma associação, os programas de parceria, capacitação e representação política ainda estão em estágio inicial. Em outras palavras, inicialmente não há tantos benefícios para se oferecer aos associados. Esse cenário cria um desafio bastante comum para novas associações, que é conseguir captar e engajar novos associados.

Benefícios para um associado

Para que uma associação funcione bem, é preciso que proporcione benefícios claros aos seus associados e, talvez, à comunidade à sua volta. Em relação aos benefícios trazidos por uma associação, podemos citar:

  • Fortalecimento da capacidade de ação através de esforços conjuntos;
  • Ganho de poder de mercado junto a fornecedores, clientes e estado;
  • Criação e disponibilização de soluções coletivas;
  • Redução de custos e riscos relativos a ações e investimentos coletivos;
  • Criação de confiança entre associados;
  • Maior abertura para discussão de problemas de uma categoria;
  • Ajuda mútua e aprendizagem coletiva;
  • Condições favoráveis à inovação e parceria com governo, centros de tecnologia, universidades e empresas de grande dimensão.

4. O que é preciso para criar uma associação?

Criar uma associação vai muito além dos seus processos burocráticos. Para manter uma organização sem fins lucrativos é necessário muito engajamento por parte do grupo de pessoas envolvido.

Segundo o SEBRAE, a criação de um associação compreende um processo de 4 etapas. São elas:

Etapas para criar uma Associação

4.1 Sensibilização e engajamento de interessados

Primeiramente, é necessário envolver e engajar um grupo de pessoas interessadas na causa em comum. Passo a passo, deve-se construir um alinhamento entre os envolvidos sobre os objetivos e funcionamento da associação; direitos e deveres dos associados; e legislação regente.

Em seguida, deve-se projetar a estrutura que viabilizará economicamente a associação. O formato mais comum é através do pagamento de mensalidades pelos associados. Outras fontes de receita incluem: organização de eventos, cursos e parcerias.

Aos poucos, alguns envolvidos demonstrarão mais interesse e, comprovada a competência, podem ficar responsáveis pela operação de alguma área da associação.

O requisito básico para qualquer associação é que seus lucros sejam reinvestidos na sua manutenção e expansão. Não é permitida a distribuição de lucros entre diretoria ou associados.

Ainda nesta etapa, consulte um contador para entender os detalhes burocráticos da fundação.

4.2 Constituição de uma Associação

Após a fase de engajamento e formação do grupo inicial da associação, é necessário dar entrada na burocracia para registro da mesma.

Para criar uma associação, os requisitos serão específicos de acordo com a finalidade. Por exemplo, criar uma organização filantrópica e uma associação empresarial se diferem em alguns aspectos. Nestes casos, as especificidades giram em torno do quórum de cargos e número mínimo de membros necessários para a fundação.

Porém, a burocracia geral para toda e qualquer associação se inicia com o desenvolvimento de dois documentos. São eles:

É importante verificar se os associados iniciais possuem algum impedimento legal para participar do Conselho Fiscal ou de Administração da organização.

Também, certifique-se de que o imóvel que será utilizado como sede está regularizado. Lembre-se de que existe a possibilidade de fundar uma associação utilizando um endereço de escritório virtual.

Para registro da associação, é preciso o representante legal da associação dê entrada em um Cartório de Pessoas Jurídicas com o Estatuto e Ata da reunião inaugural.

Após o registro, você poderá criar um CNPJ para a organização através do redesim.gov.br

Como criar um estatuto?

Segundo o artigo 54 da Lei 10.406/02, o estatuto de uma associação deve conter as seguintes informações:

  1. A denominação, os fins e a sede da associação;
  2. Os requisitos para admissão, demissão e exclusão dos associados;
  3. Os direitos e deveres dos associados;
  4. As fontes de recursos para sua manutenção;
  5. O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos;
  6. As condições para a alteração das disposições estatutárias e para a sua dissolução;
  7. A forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas financeiras.

Todas essas informações devem estar escritas respeitando a formatação em títulos, capítulos, artigos e incisos. Portanto, nesta fase do estatuto, o ideal é ter um advogado/consultor jurídico à sua disposição para elaboração do documento.

O que deve constar na ata de fundação?

A ata de fundação é um documento mais simples que o estatuto. Nela, constará as informações que descrevem o que se passou na reunião inaugural da associação. Além de descrever as ações ocorridas, você deverá indicar:

  • A data da reunião;
  • Endereço da reunião;
  • Nomes completos dos fundadores com estado civil, endereço completo e números de RG e CPF;
  • Nome completo do presidente escolhido na primeira reunião e do secretário;

Como este documento é um pouco mais simples, é possível encontrar diversos modelos de ata de fundação de uma associação para download.

4.3 Pré-operacional

Após a concepção, registro e oficialização da associação, começa a fase pré-operacional. Nesta etapa, você desenvolverá atividades que vão “preparar o terreno” para iniciar de fato a operação da associação.

Portanto, você possivelmente lidará com algumas ou todas essas atividades abaixo:

  • Abrir conta bancária
  • Comprar materiais/infraestrutura;
  • Contratar funcionários e serviços de contabilidade;
  • Aplicar para licenças e alvarás.

Porém, perceba que, muitas vezes, por questões burocráticas, você terá que contratar serviços especializados antes mesmo da fase pré-operacional. Vide a nossa recomendação de procurar um advogado/consultor jurídico para a elaboração do estatuto da sua associação.

4.4 Operacional

O jogo começou! Nesta altura, você já engajou membros, criou e registrou o estatuto, abriu um CNPJ e encontrou toda estrutura necessária para o funcionamento da associação.

Na fase operacional, você fará tudo o que foi planejado para conseguir atingir os objetivos desta nova entidade. Se estamos falando de associações empresariais, as seguintes atividades devem estar em pauta:

  • Realização de reuniões para discussão de assuntos em comum, deliberações e etc;
  • Atividades de capacitação e troca de experiências;
  • Promoção de eventos para os associados;

É plausível falar que é mais fácil fundar uma associação do que mantê-la ativa. Além de engajar constantemente os membros, procurando aumentar seu quadro de associados, você deve focar esforços para ter uma gestão eficiente.

Fazer mais com menos é super importante para uma associação, já que essa costuma ter poucos recursos e também pouco tempo de engajamento de seu corpo diretivo e executivo. Inclusive, no geral, esse corpo é composto por voluntários não-remunerados.

Porém, com a ineficiência do Estado, a profissionalização das associações vem ganhando força e diretores podem ser remunerados segundo algumas especificações da Lei 13.204/2015.

Por isso, é importante que os processos sejam otimizados e eficientes. Que seja possível fazer um acompanhamento rápido da operação. Que se explore ao máximo o potencial da associação, para isso é preciso ter recursos e investi-los em coisas que trarão retorno direto para a associação e seus associados.

Nesta caso, quando falamos recursos, estamos nos referindo a tempo e dinheiro.

  • Tempo: do corpo diretivo e executivo, comumente com tempo escasso e composto por voluntários. Se tem pouco tempo, deve-se aplicá-lo sabiamente.
  • Dinheiro: o processo de arrecadação e faturamento deve ser eficaz e eficiente.

Para conseguir uma estrutura que permite crescer a associação, é fator primordial eliminar gargalos e ineficiências relacionadas a captação, engajamento e faturamento de associados.

5. Dicas para garantir o sucesso do seu grupo!

Durante o texto falamos que criar uma associação é muito mais fácil do que mantê-la. Afinal de contas, não é fácil manter uma organização sem fins lucrativos que necessita essencialmente da organização e engajamento dos seus membros. Principalmente quando os maiores benefícios são colhidos a longo prazo.

E se você se pergunta: Como garantir o sucesso da minha associação? Estamos aqui para te dar algumas dicas!

5.1 Seja claro ao divulgar sua proposta e entrega de valor

Uma associação nasce a partir de um propósito coletivo. Portanto, o primeiro passo para atingir o sucesso é divulgar claramente quais são as propostas dessa associação e quais benefícios ela vai entregar aos seus associados e/ou à comunidade a sua volta.

5.2 Trabalhe sua marca

Divulgue constantemente a proposta e posicionamento da associação. Todo grupo formado por um propósito é um grupo político. É necessário convencer as pessoas e a comunidade à sua volta que a associação é essencial para o desenvolvimento da categoria para quem se propõe a trabalhar.

5.3 Promova ações para aumentar o engajamento dos associados

Desenvolver ações para aumentar o engajamento dos associados é essencial para o desenvolvimento da associação a longo prazo. Promova encontros, workshops e incentive o networking. A melhor forma de manter o engajamento na associação é entregando benefícios aos envolvidos nela.

5.4 Encontre meios para uma operação e gestão eficiente e transparente

Como as associações são organizações sem fins lucrativos, elas devem funcionar da melhor maneira com a menor quantidade de recursos. Isso significa equipes reduzidas ao máximo, menos horas de trabalho já que, normalmente, os membros da direção dividem seus horários com suas carreiras e etc.

Além disso, o desafio é sempre manter claro para os associados as propostas e benefícios da associação. Isso vai requerer uma gestão otimizada, atualizada com as práticas de sucesso da administração.

5.5 Prepare sua gestão para que a captação de novos associados seja escalável

O caminho mais fácil de manter uma associação ganhando força é adicionando novos membros. Portanto, desde o início projete uma gestão que permita uma grande expansão no quadro de associados.

Por exemplo, se hoje você trabalha com 100 associados e dentro de um período de 2 meses ganha +1000 novos membros. Você utiliza ferramentas suficientes para suportar esse crescimento instantâneo?

Por isso, é preciso simplificar a gestão dos associados e torná-la escalável. Aqui na Fatura Simples, nós oferecemos uma solução para este modelo de negócio. Veja como podemos ajudar a sua associação.


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No vídeo abaixo, veja como a ACL-PB aumentou o faturamento e otimizou o fluxo de cobrança de inadimplentes com a Fatura Simples.

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